Assassino pode ter liberdade por falta de julgamento em tempo hábil

A possibilidade de alguns presos acusados de cometer assassinato ganharem a liberdade por não terem sido julgados a tempo assusta várias famílias cuiabanas. O problema pode ocorrer porque a juíza da primeira vara de Cuiabá e presidente do Tribunal do Júri, Mônica Catarina Perri, entrará em férias em novembro. Ela está acumulando as funções de juíza da décima segunda Vara da capital, que é a Vara de Crimes contra a Vida, e a pauta de julgamentos está indefinida.

Embora ela venha a ser substituída pelo juiz Adilson Polegatto de Freitas, os processos estão se acumulando. Os julgamentos de réus soltos estão sendo cancelados para evitar que os presos em regime preventivo sejam colocados em liberdade para não exceder o prazo de 81 dias de trâmite processual.

Um dos possíveis beneficiados por esta situação é o empresário Francisco de Assis Vieira Lucena, 52 anos, que conseguiu ficar foragido por 17 anos e está no Presídio Estadual Pascoal Ramos. Desde o dia em que foi preso, 15 de outubro de 2008, Lucena vem conseguindo adiar seu julgamento. Ele é o autor do duplo homicídio cometido contra Dario Luiz Scherner e Pedro César Scherner, pai e filho. Um ano e meio depois da prisão, o assassino confesso pode ser solto.

A servidora pública Giovana Scherner, filha e irmã das vítimas, alega que o acusado está protelando o julgamento de todas as formas possíveis, que deveria ocorrer ainda em 2008. Segundo ela, o processo de Francisco está concluído e ele já foi pronunciado pelo assassinato por crime doloso.

A última cartada dele foi o ingresso de cinco habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi negado em junho de 2009 pela a ministra Teresa Maria Thereza de Assis Moura, da sexta turma do STJ, que ainda sugeriu a marcação do julgamento. Outro recurso especial tramitando com a ministra é o de número 1185400 e também pode ser negado.

“Pra sair da prisão ele já alegou doença, já disse que prefere morrer, já alegou que o crime foi cometido em legítima defesa, mas a perícia comprovou que ele deflagrou oito tiros. Quem se defende não dá oito tiros. Não queremos vingança. Isso não vai reparar a doença da minha mãe e a morte dos meus avós, que foram conseqüência óbvias do assassinato do meu pai e do meu irmão”, afirma.

O conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve se reunir nos próximos dias para tomar uma decisão sobre o acúmulo de processos em Cuiabá.